Denunciar mentira sobre um testamento

porky ★
Bom dia, Meu pai faleceu em março 2015 e no dia após o enterro, minha mãe, minha irmã e eu mesmo, aprendemos que ele fez um testamento a uma pessoa que não pertence à nossa família. Ele lega por conta da quota disponível da sua herança um prédio urbano e rústicos. Meus pais eram separados de corpo. Minha mãe vive em França e meu pai vivia em Portugal desde 1996. Minha irmã era a única a ter contacto com ele. (Minha irmã e eu vivemos em França) O testamento foi feito num escritório de notários, com a presença da nova herdeira e de duas testemunhas. No fim de sua vida, meu pai estava muito cansado, doente e era fácil para esta senhora de manipula-lo (ela ocupava-se da limpeza, compras e preparava comida para meu pai ; sem ser declarada), somente é difícil para nos de prova-lo. No testamento meu pai diz ser “divorciado”, mas era mentira. Hoje gostava de saber se quando se faz um testamento, será que o notário tem por obrigação verificar a veracidade das informações do seu cliente ? Também as duas testemunhas podem ser acusadas de falso testemunho ? Se este for o caso, é possível apresentar uma queixa contra eles (testemunhas e notário) e finalmente anular o testamento ? Quais são os textos legislativos que confirmam tal medida ? Que processo seguir ? Preciso mesmo de sua ajuda e agradeço com antecedência a sua resposta.

1 Resposta

kikisanto ★
Olá, não sou advogada e também acedi aqui para pedir ajuda, por isso li o seu pedido... julgo eu que a cota disponível é doada a quem a pessoa quiser e não sei de poderá reverter a situação. Contudo aguarde por respostas mais credenciadas. Mas a quota disponível ao que sei, pode ser (como referi acima). Boa sorte