Boa tarde
Gostaria de receber um esclarecimento:
Meu filho convive maritalmente com uma moça e eles tem um filho de 4 meses. Meu filho é titular de um título do Clube da cidade (clube de recreação em geral) e ele quer colocar a \"esposa\" e o filho como dependentes, porém, a diretoria desse clube alega que para isso existe a necessidade do casamento civil. Qual procedimento nesse caso? Obrigada
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O clube está equivocado.
A união estável é equiparada ao casamento civil para todos os efeitos legais, incluindo a declaração de dependentes.
Nesse caso, o clube não pode negar o cadastro da companheira como dependente.
Em relação ao filho, qualquer proibição em relação a ele é um total absurdo e descaso do clube. A filiação se comprova com a certidão de nascimento, não sendo necessário o casamento dos pais para provar isso.
O que pode ser necessário é fazer o registro da união estável em cartório. Nesse caso, o cartório emitirá uma certidão, como se fosse uma de casamento.
Após isso, leve a certidão do cartório para o clube. Caso o plano dele seja individual, pode ser necessário contratar um plano familiar.
Se o clube ainda se negar a inscrever o filho e a companheira, o titular poderá procurar o PROCON da cidade e registrar uma queixa, para que uma atitude seja tomada.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
