Desacato a funcionário público por outro funcionário público.

Santhiago ★
O Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 se aplica quando a pessoa que comete o desacato é outro funcionário público também no exercício da função? Explicarei o caso que gerou a pergunta. Sou professor estadual e dentro do colégio onde trabalho fui acusado por um colega de trabalho de armar com a direção do colégio um complô contra ele. Tal acusação veio junto com xingamentos de outro colega presente. Gostaria de saber se tal comportamento se enquadra no crime de desacato a funcionário público, ainda que praticado por outro funcionário público. Agradeço desde já.

1 Resposta

Carlos Tamoyo ★
Desacato a funcionário público por outro, se encaixa bem na lei do assédio moral, digo isso pois fui desacatado por um superior e os advogados que procurei me aconselharam a entrar com esse benefício,talvez seja seu caso usando a lei complementando com a lei 2848/40