Boa tarde sou do Rio de janeiro gostaria de saber se o pai do meu filho tem alguma chance de diminuir a pensão A pensão esta arquivado em definitivo desde 2012 Meu filho tem 14 anos e é portador de paralisia cerebral não tenho condições de trabalhar pois ele é 100 porcento dependente de mim a pensão foi estipulada pelo pai e ficou em equivalente a 75 porcento do salário mínimo que no caso ele mesmo concordou e disse que pagaria esse valor e agora está me perturbando pois arrumou outro filho e não está conseguindo arcar
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Grace Kelle!
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Nesse caso, será necessário aguardar a decisão judicial quanto à diminuição do valor da Pensão Alimentícia que o pai paga. Ele deverá alegar para o Juiz que não pode pagar esse valor de 75 % (setenta e cinco por cento) devendo ser comprovado, de acordo com a folha de pagamento, ou seja, ele deverá comprovar porque não pode pagar com esse desconto, se sua renda é mesmo suficiente para que diminua a porcentagem do valor na conta dele. Deve se atentar que o não pagamento pode incidir em prisão em regime fechado. Por isso, é importante que esteja tudo muito bem esclarecido para que não haja problemas maiores e frustrações. Se vocês já houver alguma audiência agendada, peça a ele para levar comprovantes do salário dele (se vocês tiverem contato). Você pode também comparecer até a Previdência Social (INSS) e alegar o fato da criança ter paralisia cerebral, para ver a possibilidade de você poder receber um benefício quanto a isso, pois toda criança que tenha alguma deficiência que influencia em seu desenvolvimento têm direito a um benefício dado pelo Governo de forma assistencial, procure uma agência do INSS mais próxima para ver essa possibilidade de receber esse benefício.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
