Descobri que estou gravida na experiencia

Micaborges ★
Olá! Moro em Feira de Santana - BA, estou em contrato de experiencia em uma empresa. Fui contratada por um periodo de 3 meses, sendo dividido em 45/45 dias. Ainda n completei o primeiro mês no trabalho e descobri que estou gravida. Estou com medo de contar à empresa e ser demitida. Gostaria de saber se posso ser demitida ou nao?

2 Respostas

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, Micaborges. Veja bem, a legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Este entendimento está consubstanciado no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o qual confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Através de alguns julgados trabalhistas, observamos que o entendimento jurisprudencial é de que o que vale é a data da confirmação da gravidez e não a data da comunicação do estado gravídico ao empregador. Entende-se como data da confirmação da gravidez a data da concepção em si, ou seja, ainda que você tenha tido a confirmação médica em agosto de que está grávida desde julho, por exemplo, o fato gerador a ser considerado para fins de estabilidade é o mês de julho. Entao,você deve comunicar a empresa de que esta grávida, e, a não ser que a empresa não saiba da legislação, você não será mandada embora.
Micaborges ★
Moro em Feira de Santana-Ba, mas sou contratada por uma empresa fixada em SP (mas fui contratada para exercer o trabalho em Feira), esse contrato é apenas de 3 meses, pois sou prestadora de serviços em uma loja da cidade, quando acabar os 3 meses o projeto inicial chegará ao fim e nao será mais preciso alguem exercecendo os meus serviços na loja atual onde desenvolvo o meu trabalho. Minha duvida é: Mesmo que a empresa nao me demita, nao terá onde eu continuar trabalhando aqui na minha cidade, ja que eu estava participando de uma prestaçao de serviços em uma loja especifica que só vai durar 3 meses. O que a empresa vai fazer, ja que nao pode me demitir e nao tem pra onde me realocar na cidade?