Contratei uma internet de uma prestadora de serviços de minha cidade, mas, de lá pra cá nunca tive uma velocidade estável. Contratei 9 mb, no entanto, a velocidade oscila de 0,5 até 9, o que é raro esse último.
Posso cancelar o contrato e pedir todo dinheiro de volta por não cumprimento de contrato?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, WagnerPaz.
Veja bem, inicialmente cabe esclarecer que no seu caso houve um descumprimento da oferta, enquadrando-se no artigo 35 do código de defesa do consumidor, o que lhe garante a opção de escolha dentre 3 opções: voce pode exigir que a velocidade contratada lhe seja disponibilizada, ou, pode trocar por outro serviço equivalente da empresa, se houver, ou então, poderá cancelar o serviço e pedir a devolução da quantia já paga. Se voce contratou há menos de 1 mês, provavelmente conseguirá cancelar e obter a devolução do dinheiro tranquilamente. Se já faz mais tempo, talvez a devolução do dinheiro não seja feita tao facilmente. Então, faça uma reclamação no procon e, se não obtiver êxito, vá ate o juizado especial de sua cidade a fim de ajuizar uma ação contra a empresa, ou, se preferir, contrate um advogado de sua confiança para fazê-lo. Boa sorte na solução do caso.
