Descumprimento de contrato por parte de uma empresa

Irisolivier ★
Fiz uma busca rápida na internet sobre orientação jurídica e encontrei o seu contato. Preciso de uma orientação. É um caso banal diante de vários que li em seu site, mas não menos perturbador para mim, haja vista que tem me causado sérios transtornos emocionais e morais. Resolvi noivar e, por uma questão de praticidade e economia, eu e meu namorado procuramos uma ”joalheria” da cidade para que aproveitasse peças de jóias que eu já dispunha para fazer as alianças. Isso ocorreu em 17/02/2014 com prazo para entrega em 02/03/2014. Pois bem, o dono da “joalheria” desde então vem com desculpas, novos prazos, se esconde de nós, evita ligações... e , quando pressionado, sempre propõe um novo prazo. Ele já chegou a confessar que utilizou minhas jóias para outros fins. Essa situação já caminha para 90 dias, e estou cheia de dúvidas: quanto tempo mais devo aguardar para poder considerar descumprimento de contrato da parte dele? Se ele fez uso indevido do material que me pertençe e sem a minha permissão, isso pode ser caracterizado como roubo? Eu , inexperiente, não pedi um documento formal sobre essa negociação, disponho apenas de um recibo assinado por ele, assegurando a entrega para o dia 02/03/2014, a falta dessa documentação o torna impune? Qual o primeiro passo? Procon? Ou posso entrar com um processo contra ele? Que caminho devo seguir? Cheguei, por duas vezes, a organizar um jantar de noivado, com margem de 10 dias da data que ele afirmou entregar as alianças prontas. A primeira vez eu consegui cancelar tudo, sem ônus. A segunda vez, tive que arcar com o as despesas do buffet, embora não tenha nota fiscal disso. Já virei motivo de piada, já passei por situações vexatórias e constrangedoras por causa disso, tenho inclusive evitado o convívio social, só saio pra o trabalho, evito festas, confraternizações, até mesmo realizar atividades cotidianas como ir ao supermercado. Sinto-me lesada, impotente e cheia de dúvidas sobre a conduta que devo tomar. Agradeço antecipadamente pelos esclarecimentos, Iris Oliveira

1 Resposta

Dra. Paula Chaves ⚖️ Advogada
Você pode ajuizar uma ação contra essa joalheria exigindo a entrega das alianças ou a devolução do dinheiro, acrescidos dos danos morais e patrimoniais (no caso do buffet), por ventura experimentados. Alerto que isso tudo deve que você está dizendo deve ser provado em Juízo, por isso, recomendo que mostre esses documentos a um advogado para ser melhor orientada.