Porfavor ainda tenho dúvidas e gostaria que alguém que já passou pela mesma situação ou um advogado respondesse.
É possível que o pai biológico da minha filha solicite a desistência da paternidade?
Sou casada com meu atualmente com meu primeiro marido a qual cria minha filha de 1 ano e 3 meses, ele gostaria e registra -la e se tornar seu pai adotivo, assim para que ela possa ter além de seu sobre nome todo o direito legal. O pai biológico além de nunca ter se interessado em ter laços afetivos , também a 6 meses está com a pensão em atraso. Lembrando que todas aas providências cabiveis foram tomadas,porém feita a proposta para o ppai biológico o mesmo informou que se ffor possível ele abriria mão da paternidade de forma consensual.
E então é possível?
Urgente
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O pai biológico não pode abrir mão de sua paternidade, ou seja, a paternidade não é algo que você possa simplesmente desistir.
Laços de sangue não pode ser esquecidos, mas o que pode ser feito, no seu caso, é o seu atual marido entrar com processo de pedido de adoção unilateral.
Nesse caso, ele iria adotar a sua filha e passaria a exercer todos os direitos e deveres de pai legalmente, afastando do outro homem toda e qualquer responsabilidade legal.
Assim sendo, o juiz mandará tirar o nome do pai biológico dos registros da criança e incluirá o nome do pai adotivo em todos os documentos da menina.
Para dar entrada nesse processo, o seu atual marido precisa procurar um advogado e pedir que ele entre com o pedido de adoção unilateral. Caso ele não tenha condições de pagar um advogado particular, eu aconselho que vocês procurem a Defensoria Pública da sua cidade e apresentem o caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
