Olá, Lidiany Beltran, como vai?
São bastante atuais e em número crescente os casos de problemas com a desvinculação de um Youtuber com uma Network, muitas vezes por conta do próprio contrato realizado com a empresa, que, não raramente, possuem cláusulas abusivas. Para respondermos efetivamente sua pergunta, seria necessário conferir tudo o que dispõe o contrato realizado entre você e a Network, mas, a princípio, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil protegem o contratante contra esse tipo de prática abusiva. Claramente falando, ninguém é obrigado a se manter associado, vinculado ou em contrato com alguém. Tirar a possibilidade de desvinculo é um cúmulo e fere os preceitos fundamentais da lei brasileira. Além do Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor também te ampara, enquanto consumidora de serviços da Network, contra os atos ilegais praticados por ela. Vejamos o que o CDC diz a respeito:
CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
Sendo assim, você está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor. É um direito básico a você a proteção contra métodos comerciais coercitivos (não deixar que você se desvincule da empresa, utilizando prática e cláusulas abusivas no contrato). Neste caso, te aconselho a entrar em contato com a Network informando que você se sente lesada e que está amparada pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Peça a desvinculação. Negada a desvinculação, informe a Network que você buscará o auxílio de um advogado para, à luz da lei, e de forma coercitiva, desvincular-se da empresa. PS: Seria bastante interessante se você postasse aqui, para que possamos te auxiliar melhor, a cláusula contratual que não permite a sua desvinculação. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
Certo, compreendi.
Tentarei explicar melhor, neste link ( recstudios .tv/#!partner-terms/cm61)está o termo de parceria deles, onde eles explicam que,
Prazo e Rescisão: ( como está em inglês, traduzi com o google tradutor)
"O acordo tem início na data em que o pedido for aceite pela rede RecStudios com um acordo de contrato de 1 ano. Em um caso, o canal não rescindir o contrato de 30 dias antes da contratação de validade, o acordo vai ainda ser prorrogado por mais 1 ano."
"Miscalaneous: RecStudios pode e por nenhuma razão em tudo rescindir este contrato."
No caso, eu assinei o acordo no dia 04 de Fevereiro de 2015, antes de fazer um ano (aos 11 meses, pois não sabia que eu tinha de cumprir um ano de contrato)comecei a fazer pedidos de desvinculação, era negado por não ter cumprido os 12 meses completo. Depois que a parceria fez um ano, conforme eles exigem, eu voltei a pedir, por várias vezes, desvinculação. Eu digo várias vezes porque por várias vezes eles me negaram, mesmo com um ano de contrato, que eles exigem, só que agora, eles não dizem o motivo da negação, se quer me respondem.
Como tal, já tenho um ano e quase dois meses e desde que completou um ano, no mesmo dia, comecei com o pedido de desvinculação.
