Determinação Arbitrária de Pensão
Bom dia!
Antes de mais nada, informo que buscarei ser o mais objetivo possível.
Sou profissional de TI (Tecnologia da Informação) e, desde Maio/2012 passei a atuar como Pessoa Jurídica, uma vez que não estava conseguindo me recolocar no mercado como CLT. Assim sendo, tive que abrir uma empresa, com o único objetivo, o de emitir NF-e para a consultoria pela qual passei a trabalhar como consultor.
As NF-e’s que emito são de valores variávies, uma vez que sou pago por hora e, isso depende de trabalho/demanda em clientes. E todos os custos, tais como, Impostos (DAS), GPS, contador, Assistência Médica, Condução/Combustível, Alimentação, representam aproximadamente 30% do montante. Ou seja, meu líquido é de aproximadamente 70% do bruto.
Tenho dois filhos para os quais pago pensão alimentícia. E tenho mais uma filha de apenas 2 anos que mora comigo.
Enfim, uma das mães entrou com um processo de revisão no que o Juiz, não querendo ver minhas despesas, alegando que “seria problema meu!” determinou que devo pagar a partir de então um salário mínimo nacional e meio (R$ 1.017,00) o que, por sua vez, representa de 25% a 30% do meu líquido, dependendo do mês.
Lembrando que, pago 2/3 (R$ 452,00) do mínimo corrente (R$ 678,00) para o outro filho.
Desse modo, não consigo arcar com todas as despesas, pago aluguel, água, luz, telefone, tenho que manter meu carro (Clio 2001) pois preciso vez ou outra para o trabalho, minha esposa encontra-se desempregada, tenho custos com minha filha que mora comigo (ainda usa frauda, perde bastante roupa e calçados, leite, etc...). Sem falar que, na maioria das vezes, meu saldo fica negativo e varia entre R$ 300,00 a R$ 800,00.
A propósito, minha filha (citada acima) me dá um custo o qual não passa de R$ 800,00/mês, o que por sua vez denota a metade (mãe/pai – pois ela trabalha) R$ 400,00 e não R$ 1.000,00. O que me faz acreditar que ela (mãe) gasta R$ 2.000,00 com meu filho.
Eu gostaria de saber como devo proceder para sanar esta injustiça. Posso recorrer a uma determinação de um Juiz?
Desde já, muito obrigado.
Paulo