Meu filho faleceu e deixou uma filha. A mãe desta menina entrou com uma ação para que eu, o avô, pagasse uma pensão, em uma conta poupança no seu nome. Ganha a causa, estou depositando todo o mês o valor, só que esta mãe não tem repassado o dinheiro para a menina, hoje com 16 anos. Além disto, esta menina já se casou e tem um filho, o que, possivelmente, me desobriga de continuar pagando. O que fazer?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sobre a mãe não repassar o valor, você, como responsável pelo pagamento, pode entrar com uma ação de prestação de contas para obrigar a mãe da menina a mostrar como o valor está sendo usado.
Agora, como você disse que a garota já tem um filho e é casada, você pode ser desobrigado de pagar a pensão alimentícia.
Nesse caso, se ela se casou realmente e não apenas "amigou" com o rapaz, a lei diz que o menor de idade é emancipado com o casamento e torna-se maior de idade.
Portanto, nesse caso, como ela teve sua maioridade antecipada pela lei, ela é maior de idade e isso, de acordo com a lei, exclui a sua obrigação de pagar pensão alimentícia.
Mas isso não é automático, você precisará entrar com processo de cancelamento de pensão alimentícia e mostrar ao juiz que ela é casada, emancipada e não precisa mais do dinheiro da pensão.
Para isso, você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar o caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
