Devolução de Depósito/ Rescisão de contrato de locação.

lalamarini ★
Rescindimos o contrato de locação, sem multa pois o contrato já havia se findado e não havia sido feito outro novo. Moramos 8 anos nesse apto. Até aí tudo bem, Fizemos o aviso de desocupação no dia 11 de julho com data para entrega das chaves no dia 12 de agosto, pintamos o apartamento e entregamos as chaves deixando o apartamento exatamente do mesmo jeito que encontramos, salvo as deteriorações do tempo,informações que durante o período de locação foram sendo repassadas tranquilamente. Realizamos a entrega das chaves no dia 12/08 e solicitamos a devolução do depósito. A corretora nos avisou que seria feita uma vistoria e que não havendo nada a ser reparado nos devolveria em tempo. ok.. Em seguida da visita da corretora ao apartamento ela veio nos cobrar por uma \"mini- reforma\" no apartamento em cima de itens que são os mesmo de quando nós entramos. Ela se recusa a devolver o depósito e ameaça ainda termos que pagar mais alguma coisa e ainda pelo tempo que o apartamento esteja sem alugar. Ela esta mentindo, se aproveitando da falta de \"provas\" concretas sobre o estado que nós encontramos o apartamento para garantir um novo aluguel pq ela sabe que do jeito que esta não alugaria pra ninguém por isso mesmo eu saí.Sempre fomos corretíssimos e JAMAIS deixaríamos o apartamento com algum defeito provocado por nós sem reparo. Ela está nos coagindo, dizendo coisas horríveis pra nós. Em seu ultimo contato ela disse que faria orçamentos dos reparos em duas empresas e apresentaria pra nós, isso já tem 1 mes e nada nos foi apresentado e nem nenhum contato foi feito. Eu acho que ela está querendo estender o tempo pra que nós arquemos com aluguéis depois. Estou desesperada com essa injustiça e Preciso de ajuda e de orientação. No momento ainda estou sem recursos para contratação de um advogado, na verdade não sei quanto custaria para tratar isso. Me ajudem!

2 Respostas

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, lalamarini . Veja bem, primeiramente vocês deverão analisar se no contrato realmente constava esse defeito na casa, se sim, não há chance alguma de ser legal essa cobrança do locador. No entanto, se no contrato não consta nada disso, voce deverá comprovar que o defeito já possuía quando voce entrara na casa. Para isso, voce precisará de provas, seja por meio de fotos tiradas no momento que entrara na casa, testemunhas, entre outras. Pois, se ficar comprovado que esses defeitos já existiam voce não terá obrigação de pagar, todavia, caso contrario, voce deverá arcar com os prejuízos. Mas tente resolver junto ao locador, converse, se tiver provas já as mostre para ele. Se vocês não chegarem em um acordo, voce poderá entrar com uma ação judicial a fim de reaver essa quantia que ele reteve. Além disso, voce poderá pedir judicialmente uma indenização por danos morais e matérias se houve, uma vez que o dinheiro esteja lhe fazendo falta.
Creio pelos fatos que você narrou a imobiliária irá requerer o pagamento do aluguel enquanto perdurar a discussão a cerca da reforma. Caso a época da locação tenha sido feita a vistoria, compare-a com a vistoria feita na entrega do imóvel e verifique se estão lhe cobrando itens que já estavam danificados a época da locação. Sugiro que procure uma advogado ou a defensoria pública contudo caso não seja possível faça uma notificação Extrajudicial narrando os fatos de forma clara e objetiva constando a data da entrega das chaves.