Bom dia, sou artesã e gostaria de um esclarecimento:
Uma pessoa fez uma encomenda, e por alguns motivos não consegui entregar essa encomenda no prazo. A cliente desistiu da compra. Ela já havia pago uma entrada. Gostaria de saber em quantos dias tenho que devolver o valor, já que não tenho esse valor para ser pago imediatamente.
Obrigada!
1 Resposta
MarianaRCosta★
No seu caso, se não havia contrato formal e escrito prevendo como o negócio poderia ser desfeito e nem essa questão do prazo para devolução do dinheiro por descumprimento do prazo de entrega da encomenda, tanto você, quanto sua cliente estão sem nada que discipline essa relação.
Como foi você que deu causa ao rompimento do contrato ao descumprir o prazo acordado verbalmente, o correto é devolver o dinheiro da cliente de imediato, pois, o problema pode se complicar caso ela te processe por danos materiais e talvez morais por não cumprir o contrato e não devolver o dinheiro. Além disso, ficar com o dinheiro da cliente sem ter prestado o serviço ou feito a entrega do produto é crime de apropriação indébita.
Então, recomendo que entre em acordo com sua cliente, se não pode devolver o dinheiro imediatamente, faça um compromisso por escrito para fazer a devolução, assine promissórias, dê um cheque, ou pelo menos tente fazer o acordo para demonstrar sua boa-fé.
Espero ter ajudado.
A resposta foi elaborada com base nas informações contidas na pergunta e pode não se encaixar perfeitamente ao caso concreto, pois, há detalhes e circunstâncias adicionais que podem alterar o teor da resposta. Somente um advogado habilitado e de posse de todas as informações poderá tomar as medidas necessárias ou fornecer uma exata orientação.
Atenciosamente,
Mariana Rodrigues Costa
Advogada - OAB/DF 41.871
