Gostaria de esclarecimentos sobre como abrir um processo relacionado a crime contra a honra, difamação. Contei a um amigo sobre pesquisas que vinha fazendo sobre determinada religião (a que pertenço) e ele espalhou para várias pessoas isso, pesquisar e falar sobre essas pesquisas com outros é mal visto pelos membros. Resultado todos passaram a me evitar e até a me excluir. E agora estou quase expulso por isso.
1 Resposta
LeandroAdv★
Olá! Seja sempre bem-vindo!
Prezado visitante,
Os crimes contra a honra, por terem penas cominadas em abstrato não superiores a 2(dois) anos, são considerados como crimes de menor potencial ofensivo, têm por competência os Juizados Especiais para a devida resolução da querela, Lei 9.099/95
Para que seja instaurado o PROCESSO, o Sr. deve procurar o Juizado Especial do local em que se consumou o crime de Difamação, provavelmente o Juizado Especial mais próximo do local onde primeiro o crime se ocorreu, ou seja, o local onde primeiro o seu "amigo" o difamou e, então, dar entrada em uma ação criminal.
Aconselho que registre um Boletim de Ocorrência e solicite que seja aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência, mais conhecido como TCO, na Delegacia. Lembre o Sr Delegado(a) que o envie para o Juizado Competente após estiver completo. Será preciso um mínimo de duas testemunhas para que seja efetivamente concluso.
À disposição,
Consultor Jurídico.
