Minha tia nunca trabalhou com carteira assinada, sempre cuidou dos pais.Os pais faleceram e ela hoje esta com 57 anos, esta obesa e com alguns problemas de saúde, e com muita dificuldade de achar emprego.Os médicos ainda acham que ela tem condições de trabalhar.Ela mora sozinha, vive de ajuda dos parentes.Gostaria de saber se existe um meio de aposentadoria pra ela?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Manuela dos Santos . Veja bem, se ela nunca contribuiu com a previdência não conseguirá obter nenhuma aposentadoria. Ela poderá obter a LOAS (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Portanto, caso ela se enquadre nessa situação o cidadão pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e solicitar o beneficio.
