Moro em contagem mg, quero saber se tenho estabilidade em caso de gravidez mesmo tendo dois empregos...fui demitida a 10 dias e descobri que estou gravida de 9 semanas, tenho direito a estabilidade mesmo tendo a carteira assinada em outra empresa? Fui demitida de 1 mas continuo trabalhando no outro, moro em contagem mg, se tiver direito quero retornar para o emprego
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A gravidez gera, para a funcionária, a chamada estabilidade provisória. Essa estabilidade vale durante toda a gestação até o final do 5º mês após o parto.
Nesse período a grávida não pode ser demitida, salvo por motivo de justa causa.
Caso ela venha a ser demitida, ela pode pedir para ser reintegrada ao quadro de funcionários, tendo em vista a estabilidade dela.
No seu caso, como você tem dois empregos ao mesmo tempo, você tem direito a estabilidade em ambos, não podendo ser demitida de nenhum deles.
Portanto, você pode pedir a reintegração do emprego no qual foi demitida.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.