sou casada e tenho 3 filhos meu marido tem mais tres filhos do casamento anterior tenho um apartamento porem ele nao quer que os filhos dele tenha direito pois eles nao querem ter contato com ele o apartamento esta no meu nome porem sou casada no papel o que posso fazer para os filhos dele nao ter direito a essse apartamento quando ele vier a falacer >>
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se o apartamento que está em seu nome foi comprado durante o casamento de vocês, seu marido tem direito em metade dele. Em consequência disso, quando ele vier a falecer, os filhos terão direito na parte dele do apartamento, por conta da herança.
Para que não mexam com esse apartamento em seu nome, você pode transferir a titularidade dele para os seus filhos. Desse jeito, com o falecimento de seu marido, os filhos do outro casamento não terão direito em nenhuma parte do apartamento.
Para alterar a titularidade do apartamento, vocês deverão procurar um cartório de notas e protestos da sua cidade e fazer a alteração, passando o apartamento para os seus filhos. Acredito que tenha taxa e imposto a ser pago, mas não é possível te dizer quanto.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
