Gostaria de saber quais são os meus direitos referente a casa, minha mãe faleceu e só tinha a mim e a meu irmão ele continua morando ma casa, mas alega que eu não tenho direto porque não cuidei dela quando ela estava doente, mas na época eu morava em outra cidade e tinha filhos pequenos, gostaria de saber se essa informação procede ?! Como devo agir ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não, a informação passada pelo seu irmão não procede de jeito nenhum.
Tanto ele, quanto você são herdeiros da sua mãe igualmente, ou seja, vocês dois têm os mesmos direitos na herança que ela deixou. Como vocês são filhos e únicos herdeiros, cada um têm direito a 50% do patrimônio que ela deixou. Se seu irmão quiser a casa inteira, você precisa doar ou vender a sua parte para ele.
Você deve agir procurando um advogado ou a Defensoria Pública para entrar com o pedido de inventário e partilha dos bens que a sua mãe deixou.
Esse pedido pode ser feito pelo cartório, se todos forem maiores de idade e estiverem combinados em como fazer a divisão dos bens deixados, ou judicialmente, por meio de processo, se houver herdeiro menor de idade ou vocês não concordarem com a divisão dos bens.
No seu caso, como seu irmão é firme em dizer que a casa é só dele, eu acho melhor que seja feito pelo meio judicial.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
