Boa tarde,
tive um relacionamento com uma moça estrangeira, em que ela veio para cá apesar de eu não querer, dese 2004+-, ela ficou indo e vindo para o Brasil, um ano cá outro lá aproximadamente, embora tivessemos alguma vida em comum, nunca assumimos um relacionamento de casal. Nos ultimos 4 anso ela retornou, para o país dela , e agora está me pedindo para dar pensão po conta do tempo que passou cá. Pode fazer isso\\\'?
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1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Primeiramente, se ela entrou com o processo em outro país, é necessário analisar a legislação do país no qual ela vive e ver o que diz a respeito da pensão alimentícia.
Na nossa legislação brasileira, para que se tenha direito a pensão alimentícia, a mulher precisa provar que tem a necessidade do pagamento e você a possibilidade de fazê-lo sem afetar a própria sobrevivência.
Além disso, como vocês não eram casados legalmente, é necessário comprovar que a relação de vocês era caracterizada como união estável.
Caso se comprove e você não consiga argumentos contrários, pode ser que o juiz te condene ao pagamento da pensão alimentícia.
De qualquer forma, como está correndo um processo judicial contra você, eu aconselho que você procure o quanto antes por um advogado para cuidar da sua defesa no processo. Caso você não tenha condições de pagar um advogado particular, você poderá procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar o seu caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
