TENHO 20 ANOS,MORO EM DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO,ESTOU ATRAS DE RESPONTAS PORQUE QUERO COLOCAR MEU PAI NA JUSTIÇA MEUS PAIS SÃO SEPARADOS A 15 ANOS, MEU PAI NUNCA ME DEU PENSÃO, OU UMA AJUDA DE CUSTO MENSAL, FAÇO FACULDADE E QUERIA SABER SE AINDA TENHO DIREITO A PENSÃO. ELE NÃO TRABALHA DE CARTEIRA ASSINADA E NÃO COLOCA NADA EM SEU NOME.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em tese, por atingir a maioridade, você não tem mais direito em receber a pensão alimentícia.
Eu disse “em tese”, pois a lei abre uma exceção. Essa exceção é no caso de o filho maior de idade fazer faculdade e não ter condições de se manter sozinho.
Nesse caso, você deverá entrar com processo de pensão alimentícia e provar que tem necessidade do pagamento, ou seja, não tem condições de continuar estudando sem a ajuda dele. Além disso, você também precisará provar que seu pai tem condições de pagar a pensão alimentícia sem afetar a própria sobrevivência.
Para tanto, eu aconselho que você procure um advogado para cuidar disso para você. Se você não tiver condições de pagar um advogado particular, você deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar o seu caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.