Direito a propriedade privada- herança

Gregorio Ida ★
Boa tarde à todos, tenho uma duvida sobre imóvel recebido por herança, onde uma dos donos, se recusa a fornecer chave de entrada de um dos portões do imóvel, com a justificativa de que foi ele quem instalou o portão e por isso somente ele deve ter a chave, caso alguem precise por algum motivo deve pedi-lo. Gostaria de saber se ele tem este direito e o qual medida os demais proprietários devem tomar?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
os proprietários devem ajuizar uma ação de desocupação e indenizar as perdas e danos dele, ou seja - o portão. Ele é possuidor ou proprietário (cooherdeiro)? Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)