direito conjulgal apos a separacao e atual casamento

amorah ★
fui casada por 16 anos quando me separei meu ex marido construiu uma casa pra mim e meus 2 filhos uma d 10 anos e um d 16 anos , hj sou casada novamente a 6 meses meu atual marido pode vim a ter direito na minha casa e na morte dele o filho q ele tem d outro casamento pode vim a ter direito campos do goytacazes rj

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Depende do regime de bens que se aplica ao seu atual casamento. Se você for casada no regime da comunhão universal de bens, seu atual marido tem direito a metade de todos os bens que você tem, mesmo que adquiridos antes de se casar com ele. Nesse regime, o mesmo direito vale para você, ou seja, você também tem direito a metade de tudo o que seu marido possui. A regra para os casamentos é seguir o regime da comunhão parcial de bens (acredito que esse seja o seu). Nesse regime, cada cônjuge possui metade dos bens que foram adquiridos durante a existência do casamento. Em outras palavras, se depois que vocês casaram, seu marido veio a comprar um carro, esse carro é metade seu. Como a casa foi construída e dada para você antes de casar com seu atual marido, ele, muito menos o filho dele, não tem qualquer direito nessa sua casa. Pode ficar tranquila. Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.