Sou , divorciado,gracas a Deus tenho cumprindo com minhas obrigações,mas a mãe das crianças não , e tenho uma dúvida, no caso de demissão da minha parte no que as crianças têm direito? Sou de Poá, São Paulo , pois fui demitido gostaria de saber os procedimentos não procurei em mais nem um lugar aguardarei a resposta
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Mesmo que o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia seja demitido, os filhos continuam tendo o direito a receber o valor da pensão corretamente e em dia. Com isso, quem paga a pensão continua tendo a obrigação de arcar com esse valor, independente da forma que tiver para arrumar, seja por meio de serviços autônomos ou outra coisa.
Se você tem dúvidas com relação aos valores da rescisão da empresa, posso esclarecer o seguinte: se você tinha o desconto direto na folha, a empresa deve informar o Juiz sobre sua demissão e ele irá determinar o valor da rescisão que será dado como forma de pensão. Agora, se você pagava todo mês, você deve informar ao Juiz que está desempregado e que não possui mais condições de arcar com aquele valor, pedindo que o juiz determine um novo valor a ser pago.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
