Boa noite,
Me aposentei em 11/2013 em 67% do fator previdenciário, continuei trabalhando e em 07/2016 atingi os pontos (95) para aposentadoria integral.
Pergunta. Como a desaposentação foi rejeitada pelo STF, se eu solicitar a desaposentação aceitando devolver os valores recebidos, consigo a desaposentação com certeza?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, alcasagrande .
Veja bem, no momento ninguém conseguirá obter a desaposentação, uma vez que fora indeferida pelo STF. Independente de voce aceitar devolver os valores ou não, até por que quem decidirá sobre isso será o próprio STF, que irá analisar se quem já obteve a desaposentação precisará devolver os valores ganhos a mais ou não. Tudo dependerá de como sairá os efeitos da sentença, quem atingirá. Provavelmente, como é um tema que vem se arrastando por muito tempo e tendo em vista que muitas pessoas conseguiram o beneficio através de limiares judiciais, a meu ver, acredito que quem já obteve a desaposentação apenas irá perde-la, no entanto, não precisará devolver os valores pagos, uma vez que isso poderá significar uma perda uma muito grande para vários aposentados. Quem já está recebendo a nova aposentadoria por decisão com trânsito em julgado há mais de dois anos no rito ordinário ou Juizado Especial Federal, não terá problemas, esses são os únicos beneficiados com a desaposentação, pelo menos por enquanto.
