Olá, tenho uma dúvida, costumo ir a um parque que fica situado nas seguintes coordenadas 41.381881, -8.760311, mas sempre que la estou aparece um senhora a dizer para sair de la pois nao posso estar la e ameaça chamar a policia, gostava de saber se tenho o direito la estar, ou se ela tem razao. O parque nao tem nada a impedir de entrar nem nada do género.
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, JoaoMaia.
Veja bem, primeiramente cumpre esclarecer duas situações. Se esse local for particular, o proprietário tem o direito de controlar quem pode lá ficar ou não sem duvida alguma. Agora, se for um local público, um bem publico, em regra ninguém pode lhe impedir de ficar lá. Existe o caso também de que, ainda que o local seja publico mas não é de uso total de qualquer pessoa, como por exemplo uma escola, a prefeitura, lugares públicos mas que a população não tem acesso 100% quando bem entender. Agora, se esse local for um parque, aberto 24horas por dia, não há razao para ela lhe dizer isso. Voce pode ate fazer um boletim de ocorrência contra ela em razao de estar te perturbando. A não ser que esse parque tenha horário de funcionamento e voce esteja entrando lá em horários não permitidos, ai no caso voce é quem está errado. Então, analise essas situações descritas acima e tome a decisão correta.
