tenho a seguinte dúvida, a casa onde moro,no caso o terreno era dos meus avós,faleceram já a muito tempo,os herdeiros correspondente de cada parte já venderam as suas partes,somente meu pai permaneceu na parte que lhe restou, sou único herdeiro vivo,claro,depois de meu pai,moramos em casas separadas mas no mesmo terreno. Ele tem uma esposa,a qual é casado com ela a mais de 10 anos, ela teria parte neste terreno,ou somente na casa casa que eles moram? Ela tem filhos,mas de outro casamento,qual o direito dela? somente usufruto ou ela pode dar partes para os filhos do outro casamento?? qual seria o correto após o meu pai vir a falecer? qual o caminho a ser tomado?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Os bens recebidos por herança não se comunicam entre o casal. Portanto, se eles se divorciarem, ela só terá direito naquilo que foi adquirido onerosamente (teve pagamento em dinheiro) durante a existência do casamento, ou seja, ela não tem nenhum direito sobre o terreno que foi recebido de herança.
Os filhos só dela não tem direito a nada que é do seu pai. Eles só terão direito a algo se o seu pai fizer um testamento deixando algo para eles, caso contrário eles não podem reclamar nenhuma parte dos bens do seu pai.
Caso seu pai faleça com eles ainda estando casados, a mulher terá direito na parte dela dos bens adquiridos durante o casamento, além de uma parte do terreno, tendo em vista que, como esposa, ela é herdeira também.
Agora, se seu pai falecer depois de eles se divorciarem, ela não terá direito a nenhum bem que seja só dele, só se ele deixar em testamento.
Ela não tem direito a usufruto, já que a casa é somente do seu pai. Nesse caso, com a morte do seu pai, ela deverá procurar outro lugar para morar ou pagar um aluguel para você.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
