direito de moradia na casa do meu avô

caoleo ★
Boa noite! Minha avó morreu e meu avô ainda está vivo, ele tem uma casa que estava no nome dela e dele, meu avô tem 84 anos ele está sendo instruído pela sobrinha que apareceu de repente depois da morte da minha avó e nós (eu e meus irmãos) nem sabíamos que existia a alugar a casa e não dar nada para os netos (somos três, únicos netos de um único filho que já morreu), ele viajou e deixou a casa para alugar, estou com dificuldades e entrei na casa depois que ele viajou e estou morando lá, tenho mulher e filha e estou desempregado. Meus irmãos estão de acordo que eu fique lá, quais os meus direitos? Quais os riscos se continuar na casa? Obs. o meu avô falou até em vender a casa e comprar outra no Maranhão (pra onde ele foi com a sobrinha) no nome da sobrinha.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Com a morte da sua avó, a partilha dos bens dela deve ser feita e cada herdeiro deve receber sua parte ideal na herança. Nesse caso, quem tem direito de herança sobre os bens deixados pela sua avó são os filhos dela e o seu avô. Caso os filhos deles já tenham falecido, quem herda são os netos em partes iguais. Nesse caso, você e seus irmãos herdariam tudo. Como ele ainda está vivo, ele tem direito de usufruto da casa, ou seja, ele pode morar nessa casa enquanto estiver vivo e a divisão dela só será feita quando ele não mais morar nela, abrindo mão do seu direito de usufruto, ou vier a falecer. Sobre você entrar na casa enquanto ele não está, isso é uma péssima ideia, afinal de contas a casa não é sua, podendo gerar problemas para você relacionados a invasão de propriedade alheia, mesmo sendo seu avô. Eu aconselho que vocês procurem um advogado e entrem com o processo de inventário da sua avó (se é que isso já não foi feito), de modo a garantirem os direitos de cada um dos herdeiros e evitar que essa mulher desapareça com a herança. Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.