Direito de morar até morrer como compensação de empréstimo

Mauro Cardoso ★
Uma mulher compra um terreno e é ajudada com a quantia de R$ 50.000,00 por um casal para construir um vila de quitinetes, 6 unidades, no mesmo. O aceita reaver o dinheiro de volta sem juros ou correção e em 100 parcelas de R$ 500,00. Para compensar a não cobrança de juros e correção e ainda o prolongado prazo para pagamento deste empréstimo, a proprietária das quitinetes oferece que o casal ocupe duas das quitinetes para morarem até a sua morte sem qualquer pagamento por isso. A proprietária, para assegurar que após a sua morte o casal continue morando até o final de suas vidas sem que os herdeiros da proprietária os coloque para fora quanto se tornarem donos, qual documento e de que forma pode ser firmado?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
é necessário gravar o terreno com usofruto vitalício. Se quiser estou à disposição Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp: (11)9.9117-3169