Direito de paternidade se a amante tem direitos legais
regy_bsr★
Sou casada meu marido me traiu e amante engravidou e fez seu marido registrar a criança porem fez meu marido fazer um teste de DNA, e deu realmente que a criança é filha biologica porem o suposto pai que registrou não sabe de nada, e eu tenho uma filha tambem !A pergunta é ela tem direito nas heranças da minha filha? ela tem direito de vim atras do meu marido para ele registrar novamente essa criança ??
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Mesmo que o exame de DNA tenha comprovado que essa criança realmente é filha de seu marido, legalmente ele não é pai.
Como o outro homem registrou a criança, para todos os efeitos legais a criança é filha dele.
Sobre a criança ter direito na herança deixada pelo seu marido, em tese ela ainda não tem direito em nada. Ela só passará a ter direito em receber herança quando a paternidade for legalmente comprovada via processo judicial, decretado por um juiz.
Sobre a mulher pedir que seu marido registre a criança, por enquanto isso não é possível, tendo em vista que a criança já tem um pai em seu registro. Para que isso seja possível, a mulher precisará entrar com ação de investigação de paternidade contra o seu marido.
Se restar provado que seu marido realmente é pai, por conta dessa ação judicial, o nome dele será incluído nos registros da criança e ele passará a ter todas as obrigações legais de pai, como por exemplo, pensão alimentícia, bem como a criança terá todos os direitos de filho, como por exemplo, herança.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.