Minha tia ficou viúva recentemente e mora no imóvel a mais de 20 anos, tendo o direito de usucapião. Acontece que familiares querem que ela saia para alugar o imóvel onde ela reside para um colégio ao lado. O colégio prontificou que pagaria o aluguel dela em outro lugar. Caso ela saia do imóvel, ela perderá o direito de pleitear o direito de usucapião?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Claro que ela perde o direito de usucapir o imóvel.
Mesmo que ela tenha completado os requisitos exigidos pela Lei para ter direito de usucapião sobre esse imóvel, ela não vira a dona automaticamente, é necessário entrar com um processo judicial de usucapião e pedir pela decisão do juiz garantindo que a sua tia é a dona do imóvel.
Se ela sair e alugar para o Colégio, ela estará alugando algo que não é dela e isso pode ser prejudicial para a sua tia.
Eu aconselho que ela não saia do imóvel ainda e já entre o quanto antes com o processo de usucapião.
Por fim, eu aconselho que ela procure um advogado o mais rápido possível ou a Defensoria Pública para dar entrada nesse processo.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
