Direito do filho caçula em divisão de bens entre irmãos

Boa Tarde Diego! Não existindo testamento, todos os herdeiros têm direito a tudo. Um herdeiro não pode abrir mão de um item da herança e querer outro, a herança é tratada como um bloco único na qual todos os herdeiros têm direito. Após ele receber a parte que lhe cabe, ai sim, poderá fazer tais arranjos. Espero ter ajudado!

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Todos os filhos têm os mesmos direitos quando falamos em herança, salvo se existir um testamento dizendo diferente. O espólio (nome dado para o conjunto de bens deixados pelo falecido e que ainda não foram divididos entre os herdeiros) deverá ser dividido em partes iguais para todos os herdeiros, sem nenhum especial em relação ao outro. Assim sendo, supondo que existam cinco herdeiros e o falecido tenha deixado cinco casas, cada herdeiro terá direito a apenas 1 casa. Nesse mesmo passo, caso existisse apenas uma casa e 5 herdeiros? O valor equivalente a essa casa teria de ser dividido em cinco partes iguais entre os 5 herdeiros. Supondo que um deles queira ficar com a casa inteira, ele deverá comprar as partes dos outros herdeiros. O mesmo vale para o seu caso, o valor referente a todos os bens deixados pelos falecidos deverá ser dividido igualmente entre todos os herdeiros. Mas, caso os outros queiram abrir mão de determinado bem em favor do seu pai, ele podem fazer a doação para ele. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.