Direito dos Animais domésticos

Oliveira-96 ★

Sou do interior da Bahia, tenho um cachorro e ele está sendo ameaçado de morte pelos meus vizinhos, dizem que meu cachorro mata as galinhas e os pintos. Meu cachorro não pode nem ficar no quintal mais, só sai quando levamos para fazer as necessidades e colocamos para dentro de casa novamente. O que pode ser feito? Como devo recorrer se algo acontecer com o meu cachorro ? Quais as penalidades para esse tipo de ato violento ?

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Bom Dia, nesse caso poderá ser considerado maus-tratos a animais, ou ameaça, mesmo não sendo a sua pessoa, mas que está sobre sua responsabilidade. As penalidades serão as previstas na legislação criminal/penal. Se quiser mais informações, pode entrar em contato pelo e-mail (editado pelo admin) ou pelo whatsapp (editado pelo admin). Demais consultorias será cobrado um valor pelas mesmas.