Eu tenho um filho de 06 anos, e sou casada mas não com o pai biológico. O meu marido foi quem registrou meu filho. O meu filho sabe da verdade em relação ao pai e esta me cobrando conhece lo. Gostaria de saber se o fato dele estar registrado com o nome do meu marido, impede que eu leve o pai biológico na justiça.
2 Respostas
Dr. Drovetto⚖️ Advogado
Prezada, bom dia.
Considerando que o registro de seu filho foi com o nome de outra pessoa, isso gera um presunção de que seu atual marido seja o pai biológico, motivo pelo qual ele poderá responder pelo crime previsto no artigo 242, do CP.
Afora isso, seu filho tem o direito de conhecer o seu pai biológico, bem como acrescer o nome de seu verdadeiro pai ao dele.
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
impede, pois houve uma adoção tácita e crime de registro falso. Com todo respeito, vou denunciar este post na promotoria de justiça pois meu escritório não atua em crimes contra a infância.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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