Direito Imobiliário qual o procedimento?

daiane elisa lopes ★
Tenho uma casa confrontante com um terreno, este terreno foi adquirido pelo atual dono por intermédio de usucapião que nesse processo incluiu três metros da minha propriedade depois de terminado o processo de usucapião, o dono vendeu o terreno, o comprador do imóvel começou as obras para construções de casas no local e derrubou o muro que separava nossas propriedades me prometendo refazê-lo, passado uns meses me diz que não poderá refazer o muro, pois a obra estava embargada pelo antigo dono que desistiu da venda o comprador recorreu na justiça, mas perdeu, agora faz mais de um ano que estou com minha casa sem muro exposta para qualquer pessoa entrar, pois o terreno não tem muros podendo qualquer pessoa ter livre acesso, o dono do terreno diz que não vai arrumar o estrago que os outros fizeram, e eu fico sem saber como proceder não tenho condições de arrumar por minha conta própria, mas não posso ficar com esse prejuízo e com medo que evadam minha casa por isso peço orientação de como devo proceder. Desde já grata Daiane.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Prezada Pela lei o ilícito não acompanha a propriedade, de certo que a senhora deverá ajuizar uma ação para obrigar ao proprietário que reerga o muro sob pena de 1000 por dia. Se quiser posso ajudar. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169