Moro em Belem-PA, sou casada em Comunhao parcial de bens com um socio de uma empresa familiar. Ele detém 50% da sociedade contra 50% do pai dele (outro socio). Quando casamos eles já tinham a empresa há muitos anos.Estamos em crise e tenho a duvida de, no caso de separe-me dele, tenho direito a algo na parte dele da sociedade? Ainda nao temos filhos...Preciso saber pro preucaçao. Pois, dos demais direitos já tenho conhecimento mas deste nao encontrei respostas ainda.
2 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
No meu entendimento não há direito algum sobre essa sociedade pois ele já a possuia no passado antes da comunhão matrimonial. Além disso, casos de sociedade comercial são bem complexos, pense comigo: "Se a empresa valia 10 mil reais no passado quando a Sra. se casou com ele, e hoje ela tenha valor de 100 mil reais, alguns juristas poderiam arguir que o sucesso empresarial de Vso. marido deu-se por Vso. auxílio matrimonial, logo na separação a Sra. tocaria algum "valor" sobre esse crescimento".
Porém lhe pergunto: E no caso da empresa ter valor de 10 mil reais no passado e hoje dever 100 mil reais na praça? A Sra. responderia também por essa dívida? Por esse fundamento e argumento jurídico que um advogado da parte dele possa propor não creio que a Sra. irá tocar qualquer direito em relação a sociedade comercial que o seu marido tenha.
O que a Sra. poderia tocar seriam bens e valores que seu marido comprou/recebeu com o pró-labore, nesse lapso temporal entre o matrimônio e a eventual separação. Bens e valores que se encontram no nome do marido, e não em nome da empresa.
userPremium Luene Soares Carvalho★
Mas, no caso da dissoluçao da sociedade ou morte do outro sócio, os 50% dele seriam "somente dele", portanto, cabendo a mim direitos sobre a parte dele ou no caso de nossa separaçao logo apos isso, uma pensao avaliada sobre a condiçao finaceira dele quanto empresario.Nao??
Outra pergunta: a familia pode reinvidicar estes 50% que está no nome dele? Para fazer a partiha para todos os herdeiros em cima de 100% da empresa? Ja que ele é filho tambem...?
