direito pena,l réu preso mais de 15 dias

Meu irmão está preso por homicídio simples, sua casa foi invadida por um homem que estava em liberdade havia 5 dias, ele cumpriu pena no Presídio Ribeirão das Neves e era considerado pela justiça como incapaz civilmente, surtou e invadiu a casa do meu irmão, o qual não teve outra alternativa senão se defender por meio de uma faca, o rapaz surtou, entraram em luta corporal, meu irmão desferiu vários golpes de faca a fim de se defender,depois acionou a polícia militar, ficou no local à espera da PM, o rapaz foi socorrido e veio a óbito no decorrer de um processo cirúrgico, meu irmão tomou conhecimento do falecimento na Delegacia, preso em flagrante, ouvidas as testemunhas( todas unanimes em favor do meu irmão, pois ele agiu em legítima defesa),como fica ou ficará a situação do meu irmão?