Sou estudante de direito e resido na cidade de Vitória (ES). Essa pergunta é pro ajudar num trabalho científico baseado no método de pbl.
Juiz é cônjuge do réu e é impedido de julgar por conta do princípio do juiz natural. Quem seria nomeado no lugar dele? Explique com respaldo legal ou baseando-se na doutrina.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Nos casos de juízes impedidos de julgar, independente do motivo que for, quem, em regra, atua no lugar do impedido será seu substituto legal.
Entretanto, tal distribuição deverá obedecer regras estabelecidas no Regimento Interno de cada Tribunal.
No caso mostrado, por se tratar de cônjuge do juiz, eu não acho que o Substituto da mesma Vara irá julgar, devendo o processo ser distribuído para outra Vara.
Por fim, a parte do embasamento jurídico e da fundamentação doutrinária fica para sua pesquisa.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
