Meus pais se separaram quando eu e minha irmã éramos menores, minha mãe doou sua parte do lote (50%? para nós,ficamos morando com meu pai ele se casou novamente e teve uma filha, e separou, mas não havia partilha de Bens no último casamento. Eu e minha irmã somos maiores hoje, podemos pedir nossa parte do lote q nossa mãe deixou? (Não houve uso e fruto vitalício para meu pai! Obrigado.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o site Advogados Online.
Caso o terreno em questão tenha usufruto vitalício em favor de seu pai, vocês não podem mexer com o imóvel até que ele venha a falecer ou abra mão do seu direito.
Entretanto, como você diz que não existe usufruto em favor do seu pai, vocês podem pedir a venda do terreno.
Como seu pai tem a outra metade do terreno, ele precisará concordar com a venda e ter sua parte do valor garantida.
Caso ele não concorde com a venda, vocês poderão entrar com processo judicial para que o juiz obrigue que a venda seja feita.
Se isso realmente for necessário, eu aconselho que você procure um advogado para te auxiliar. Se não tiver condições de pagar um advogado particular, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
