gostaria de saber se tenho direito a pensão por morte. sou casada a dois meses e meu marido está com metástase em vários orgãos, antes vivíamos em união estável por dois anos e meio e temos um filho de um ano e cinco meses. Diante do quadro clínico, ele resolveu oficializar nossa união. Quero saber se tenho direito a pensão pelo fato de sermos casados oficialmente a apenas dois meses. Somos casados com separação total de bens.
2 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Prezada Cleo,
A pensão por morte independe dos prazos ora citados, bem como o comunhão de bens, mas sim como e o tempo que Vso. marido contribuiu com INSS à Previdência Pública.
Deve-se de dirigir a uma unidade da Previdência informando os dados do mesmo e se informando sobre os formulários para conversão da Pensão por Morte, assim poderá ficar mais tranquila ao caso concreto pois essa será a instituição pagadora.
userPremium cleoferreira★
Muito obrigado pelo esclarecimento doutor Torres.
tenha um bom dia!!!