Direito Sobre Propriedade Familiar

daianabolva ★
Olá, meu nome é Daiana, e eu gostaria de consultar meus direitos sobre a propriedade onde vivo. Moro na mesma residência com minha mãe, que tem 58 anos,há 20 anos, minha idade agora, porém minha mãe vive nela há mais de 38 anos, data quando se mudou para lá com nossa família. Foram feitas melhorias, e a casa ficou em nosso cuidado por todo esse tempo, porém, não é de nossa propriedade, uma vez que é, segundo sabemos, de minha avó paterna, que nos cede para morar. Todavia, ela possui outras terras e propriedades, e não necessita dessa á qual nos cedeu, tanto que antes de nossa chegada era um lugar abandonado e inabitável. Minha dúvida é, minha mãe está se divorciando do meu pai, e precisamos de um lugar para viver, todavia, como a casa não é dele, disseram-nos que ela não tem direito sobre a propriedade. Eu teria direito, por ser filha e neta, e poderia pedir uma retenção, ou alguma ação sobre o lugar, para que não pudessem nos retirar a morada? Para que ficasse sob nosso/meu direito a posse da residência? Se sim, quais as atitudes deveria tomar? Um advogado poderia entrar com uma ação em meu nome, para isso? Agradeço desde já a consultoria.

1 Resposta

Dra. Paula Chaves ⚖️ Advogada
Se vocês estão na casa por tanto tempo, cuidando, fazendo benfeitorias, pagando impostos, etc, parece ser o caso de usucapião do imóvel. Ou, no mínimo, recebimento de indenização pelas benfeitorias necessárias, se restar configurado um comodato verbal. De qualquer forma, você precisará de um advogado para a adoção de qualquer medida judicial nessa situação. Antes de tomar qualquer titule, ou mesmo procurar um advogado, sugiro que vá ao Registro de Imóveis verificar em nome de quem o bem foi registrado.