Direitos de bens móveis no caso de união estável

Alcy1 ★

Quais são os direitos de uma das partes, numa relação de união estável de mais de 5 anos, quando a casa adquirida dentro desse período, sendo que o cônjuge adquiriu com renda da venda de casa de partilha de união anterior, no entanto o outro contribui majoritariamente com as despesas do lar, inclusive na estrutura física desse bem?

1 Resposta

Dr. Machado ⚖️ Advogado

Boa noite. A união estavel é um casamento com comunhão parcial de bens, ou seja, o que se adquire durante o relacionamento é metade de cada um.