Prezada,bom dia!
Meu Vô abandonou minha vo com 5 filhos durante 36 anos ,apos 36 anos ele veio com o pedido de divorcio ,apos 4 meses do divorcio minha vo veio a falecer na certidão veio a a esclarecer que 50 % era dela e 50% do meu vô.apos 10 dias da falencia da minha vo ele veio requerer a parte dele ,como e feita esta divisão?
Att:
Yasmin
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1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O caso deve ser analisado mais profundamente e, se necessário, deve ser contratado um advogado para cuidar disso.
A lei estabelece que, quando um dos cônjuges sai de casa por período maior que 01 ano, sem qualquer motivo, ele abandona o lar e, por isso, perde qualquer direito naquele bem imóvel.
Com base na sua pergunta, eu entendo que seu avô saiu de casa e deixou sua avó “a Deus dará”, tendo ela que cuidar de todos os filhos, sozinha, e arcar com tudo. Portanto, ele abandonou sua esposa e não tem o direito de reclamar nenhuma parte da casa.
Por isso repito: antes que a situação se complique, procure um advogado e converse com ele sobre essa possibilidade. Se vocês não tiverem como pagar um advogado particular, procurem a Defensoria Pública na sua cidade e apresente o caso para eles.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.