DIREITOS DO IMÓVEL POR TEMPO DE MORADA

wcruz ★

BOA TARDE, MEU PAI, MINHA MÃE, E MEUS QUATRO IRMÃOS MORAM COMIGO À 25 ANOS NUMA CASA QUE PERTENCE A MINHA VÓ, SENDO QUE MEU PAI É O SEU FILHO E ELA NUNCA LIBEROU OS DOCUMENTOS DA CASA PARA ELE. ELA TEM MAIS DOIS FILHOS E JÁ DEU UMA CASA PARA CADA UM DELES; SÓ QUE PARA MEU PAI E PARA NÓS ELA NUNCA ENTREGOU. JÁ HOUVE COMENTÁRIOS DE QUE ELA DARIA PARA UM OUTRO NETO, UM PRIMO MEU. ELA JÁ TEM MAIS DE 80 ANOS E EU GOSTARIA DE SABER O QUE DEVEMOS FAZER PARA GARANTIRMOS A LEGALIDADE DO IMÓVEL, POIS, OS DOCUMENTOS DA CASA AINDA ESTÃO COM ELA?

1 Resposta

userPremium MISTERX ★

O CODIGO CIVIL, DIZ QUE A HERANÇA DEVE SER IGUAL A TODOS OS HERDEIROS DIRETOS, ASSIM SUA AVÓ NÃO PODERÁ DEIXAR SEU PAI DE FORA, QUE É HERDEIRO LEGÍTIMO. CASO ELA PASSE PARA OUTROS QUE NÃO SEJAM HERDEIROS DIRETO. A ALIENAÇÃO PODERÁ SER ANULADA EM JUÍZO. POIS 1º OS DESCENDENTES, 2º OS ASCENDENTES....etc...