direitos do menor como trabalhador

menor123 ★

Trabalho numa empresa a 2 meses e com registro estou a 1 mês. Tenho 16 anos e meu salario na carteira é de R$ 958. Tenho duas duvidas com relação ao meu emprego, 1°: posso trabalhar 8 horas por dia? Porque ate onde eu sei um menor pode trabalhar no maximo 6 horas por dia, questionei eles e segundo eles meu horário está de acordo com meu salario. A 2° duvida é sobre que funções eu posso desempenhar, pego muito peso, monto diariamente mesas bem pesadas que me causaram calos nas maos, alem de caixas de bebidas, que me causaram dores nas costas. Aguardo uma resposta!

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Bom dia, menor de 18 anos só pode trabalhar se for como Jovem Aprendiz, matriculado em escola regular e fazendo curso na área custeado pela empresa. Caso isso não esteja sendo observado, o contrato pode ser considerado nulo e a empresa penalizada com multa pela justiça. Se não for modalidade de Jovem Aprendiz, poderá ser como estagiário, ai sim, dependendo da formação, a carga horária varia de 4 a 6 horas diárias.