direitos em uma separação que não sou casado !

macielmaicon ★
ola boa tarde ! namoro a 5 anos e moro junto a um ano e temos um filho de 9 meses, alugo uma casa a sete meses e a casa está toda mobiliada. sendo que fui eu que mobiliei a casa ela nunca trabalhou. eu uso um carro e uma moto que está no nome da minha mãe nunca esteve no meu nome, ela tem direitos no carro e na moto ? a respeito da pensão eu ganho R$1.259 na carteira mas benefícios por eu trabalhar a noite dando um total de R$1.600 qual é a porcentagem que passo para meu filho e se minha ex tem direto a algum beneficio ?? Se poderem me dar alguma explicações de quais são os meus direitos e os dela ? muito obrigado !!1!

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Você não é casado, mas vive em união estável com essa mulher. Em relação ao carro e à moto, como eles não estão no seu nome, eles não são seus, portanto essa moça não tem nenhum direito em relação a eles. Ela tem direito a metade, por viverem em união estável, de tudo aquilo que vocês adquiriram desde que foram morar juntos. Por exemplo: se vocês tivessem comprado uma casa ou um carro depois que foram morar juntos, ela teria direito a metade. Já a pensão alimentícia ao bebê, é sua obrigação e não pode escapar dela. A pensão alimentícia, que nesse caso deverá ser decidida por um juiz, deve ser de até 30% do seu salário somado horas extras e demais acréscimos, ou seja, do seu salário de R$1600,00, a criança tem direito a no máximo R$480,00. Como a mulher não trabalha e não tem como se sustentar no momento, é bem provável que você tenha que pagar uma pensão para ela também, mas isso não é certeza. Quanto ao valor, a soma das pensões (caso você tenha que pagar para a mulher) não pode ultrapassar os 30% que falei acima. Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.