Boa tarde
Tenho o contrato de União estável, tenho carro e casa, porém construi no terreno do meu sogro. Sei que tenho direito a tudo que conquistamos depois da união registrada em cartório.
Gostaria de saber se tenho algum direito após a separação ??? pq gastei dinheiro na construção...
Moro no ABC
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, via de regra, mesmo tendo sido adquirindo antes da união estável, se tais despesas ocorreram antes ou durante todo o lapso temporal em que viveram juntos, o direito ainda permanece.
Depende do regime de bens, mesmo que a pessoa não tenha direito a maioria dos bens, dependendo de caso para caso, adquirindo durante a vigência do casamento ou união estável. Não sendo o caso, ainda existe a possibilidade de requerer pelo menos o que foi gasto para a aquisição ou reforma, manutenção desses bens, móveis e imóveis, antes ou durante o casamento/união estável.
Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
