Direitos quando não há formalização de União

Bruna.Marques ★
Olá,eu e meu namorado temos já oito anos de namoro e há dois anos moramos juntos na casa que está em inventario entre ele e as irmas desde que eles perderam o pai. Devido a necessidade da venda da casa eu e ele decidimos construir a nossa casa. E, desde então estamos juntando dinheiro para isso,vivendo com o mínimo possível para que a construção se faça possível.Porém,em uma de nossas conversas ele falou que se algo acontecesse a ele, que tudo ficaria para a mãe dele. Após isso fiquei muito pensativa, porque realmente não há nada no meu nome é não temos nenhum tipo de vínculo perante a justiça. Temos uma conta no Banco onde guardamos o dinheiro, uma conta na casa de materiais de construção onde já compramos vários materiais e deixamos guardados e o terreno. E tudo, por motivo de na época das aberturas das contas só ele ser maior de idade, está no nome dele. Ai fica a minha dúvida, se algo acontecer, de qualquer forma que seja, eu perco tudo o que fiz? Desde já agradeço.

1 Resposta

Dr. C. Guimaraes ⚖️ Advogado
olá, Bruna Marques! Seja bem vinda ao nosso site "Advogados Online"! Prezada, neste caso, para formalizar a união, como já convivem e vivem juntos, podem fazer uma declaração de união estável, que será formalizado pelo Cartório de Notas. A partir de então, será definido diversas regras aplicáveis à referida relação, bem como seus direitos, vejamos: regime de bens, cláusulas, pagamento de pensão, titularidade de bens, etc. Isso servirá como garantia que lhe concederá os direitos de pleitear qualquer que seja os direitos de sucessão do seu companheiro, caso aconteça algo, tanto com ele, quanto com você. essa declaração de união estável só traz benefícios para os companheiros, uma vez que passa a existir um documento assinado e registrado no Cartório de Notas que afirma a situação jurídica com acordo de ambas as partes. Desta feita, converse com o seu companheiro sobre essa declaração em cartório, que sairá uma escritura pública e assim, lhe trará direitos e benefícios quanto à relação.Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução