Direitos trabalhistas, assedio moral.

SUSBPS ★
ola, trabalho a 10 anos em uma escola particular. ao ser contratada assinei um papel que abria mão do vale transporte. Nunca reclamei, mas agora estou precisando. qual seria a validade desse papel, e é legal fazer esse tipo de coisa. fiz uma cirurgia de otoplastia ( orelhas de abano) peguei atestado e fui descontada por ser considerada cirurgia plastica, no entanto acredito que a saúde metal e psicológica também deveria ser levada em consideração. sou professora de uma escola particular e no recreio sou obrigada a cuidar das crianças sem fazer intervalo nenhum. gostaria de saber ate onde isso estaria correto. aguardo ansiosas por um retorno. obrigada.

1 Resposta

Hugo Leonardo Douglas da Silva ★
Boa noite, a respeito do documento que você assinou abrindo mão do vale transporte, é valido, desde que, você tenha assinado este documento de livre e espontânea vontade, caso tenha sido coagida a assina-lo poderá pleitear sua nulidade. Urge ressaltar que o VT é um direito do trabalhador, que pode/deve abrir mão quando dele não necessitar. Caso você precise realmente dos vales transportes para ir da sua casa para o trabalho e vice-versa, você poderá fazer uma declaração por escrito pleiteando à empresa os VTs, sob a alegação de que abrira mão dos VTs por não necessitar utiliza-los à quela época, porém, essa situação mudou e agora deles necessita. Em relação aos procedimentos e intervenções estéticas, tem-se claro que não são considerados como doença. Assim, a cirurgia plástica por mera questão estética não é justificativa plausível para ausência no trabalho, pois pode o empregado ajustar momento oportuno com seu empregador. Por outro lado, uma cirurgia plástica para saneamento de um determinado problema prejudicial à saúde do empregado, como é o caso da cirurgia bariátrica e suas correspondentes correções estéticas, é considerada como necessária, devendo os dias de ausência ser suportados pelo empregador. Em relação a suas horas trabalhadas, para que eu possa orienta-la de forma adequada, seria necessário analisar seu contrato de trabalho e saber seu horário de entrada/saída e o horário para descaço e alimentação. Espero que tenha ajudado, em caso de dúvida entre em contato conosco. (editado pelo admin) (editado pelo admin)