Minha esposa esta gravida, o patrão dela esta querendo mandar ela embora porque alega que não tem condições de manter ela no periodo de gestação e esta alegando que esta falindo. ele esta querendo que ela pede conta, mais ela não quer porque vai perder os direitos. Ele esta fazendo raiva para que ela pede conta, e esta falando que vai mandar ela embora por justa causa. Gostaria de saber se ele tem esse direito? e se ela colocar ele na justiça, ela ganha alguma coisa?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Dispensa por justa causa é a última opção que um empregador pode ter contra seus funcionários. É necessário ter sido um ato reincidente ou muito grave.
É arbitrária a dispensa da gestante até 60 dias após o retorno da licença maternidade (120 dias da licença mais 60 dias de estabilidade).
Caso esteja havendo perseguição no trabalho ou ambiente hostil para com a funcionária grávida, sugiro que procure o sindicato da classe ou um advogado trabalhista para melhor orientação.