divição de bens de herança com pai vivo

jorgenunes ★
meu pai casou a primeira vez e teve dois filhos nesse meio tempo comprou um terreno e em vida passou pra esses dois filhos. depois teve eu em outro casamento queria saber quais são os meus direitos ? moro em canoas rio grande do sul e preciso saber porque meu pai já tem 78 anos e quer reverter a situação que ele fez no passado para mim ficar com alguma parte ou o terreno dele desde já obrigado

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Boa Tarde, no caso do inventário, todos os herdeiros teriam direito, nesse caso todos os filhos e filhas teriam direito, no caso dos cônjuges, o do segundo casamento teria direito, o do anterior, só passaria a ter direito, e mesmo sendo comunhão total de bens, deverá haver a partilha de bens durante o divórcio. Em outra palavras, você teria direito a parte da herança deixada pelo seu pai, o quinhão hereditário que seria dividido em parcelas iguais, conforme a quantidade de pessoas. Mas se realmente deseja ter direito exclusivo direto sobre a casa, seu pai poderá por meio de contrato de compra e venda, ou alteração da pessoa no cartório de imóveis do proprietário, que passaria a ser sua pessoa, por mais que os outros herdeiros pudessem questionar, isso não poderia ocorrer ou se concretizar, pois o direito sucessório só se inicia com o falecimento da pessoa, até que isso ocorra, é mera presunção de direito. Cobra-se pela consultória e uma mais aprofundada no valor de R$200,00. Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).